Política de Privacidade

Última atualização: 18 de dezembro de 2025

O PontoTV está comprometido com a proteção da sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta de todo o documento.

Em conformidade com a LGPD

1. Informações que Coletamos

**Informações fornecidas por você:** • Nome e endereço de email ao criar conta • Foto de perfil (opcional) • Preferências de conteúdo e gêneros favoritos • Comentários e avaliações publicados **Informações coletadas automaticamente:** • Histórico de visualização de episódios • Interações com o app (curtidas, favoritos, tempo de uso) • Dados do dispositivo (modelo, sistema operacional, versão do app) • Endereço IP e localização aproximada (cidade/estado) • Dados de uso, desempenho e erros do aplicativo • Identificadores de publicidade (com seu consentimento)

2. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para: • Fornecer, manter e melhorar nossos serviços • Personalizar recomendações de séries e episódios • Processar pagamentos de assinaturas e compra de moedas • Enviar notificações sobre novos episódios e promoções • Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos e fraudes • Cumprir obrigações legais e regulatórias • Realizar análises estatísticas para melhoria do produto • Comunicar atualizações importantes sobre o serviço

3. Compartilhamento de Dados

**Não vendemos seus dados pessoais.** Podemos compartilhar informações apenas com: • **Processadores de pagamento:** Mercado Pago para processar transações financeiras de forma segura • **Provedores de infraestrutura:** Supabase (banco de dados), Bunny.net (CDN de vídeos) para operação do serviço • **Analytics:** Ferramentas de análise agregada e anônima para entender o uso do app • **Autoridades competentes:** Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos

4. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas de segurança robustas: • Dados armazenados em servidores seguros com criptografia • Todas as transmissões utilizam protocolo SSL/TLS (HTTPS) • Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto plano) • Acesso a dados restrito a funcionários autorizados com necessidade • Backups regulares e redundância de dados • Monitoramento 24/7 contra tentativas de acesso não autorizado • Auditorias periódicas de segurança • Conformidade com padrões de segurança da indústria

5. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a: • **Acesso:** Solicitar uma cópia completa de seus dados pessoais • **Correção:** Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados • **Exclusão:** Solicitar a exclusão de seus dados pessoais • **Portabilidade:** Receber seus dados em formato estruturado e legível • **Revogação:** Retirar seu consentimento a qualquer momento • **Oposição:** Opor-se ao tratamento de dados para certas finalidades • **Informação:** Saber com quem seus dados foram compartilhados Para exercer esses direitos, entre em contato: privacidade@pontotv.com.br Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para: • Manter você logado em sua conta • Lembrar suas preferências de idioma e tema • Analisar padrões de uso do aplicativo • Melhorar a experiência e performance • Exibir conteúdo personalizado **Tipos de cookies:** • Essenciais: Necessários para funcionamento básico • Funcionais: Armazenam preferências do usuário • Analíticos: Coletam dados de uso (anonimizados) Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu dispositivo ou navegador.

7. Menores de Idade

• O PontoTV é destinado a maiores de 13 anos • Usuários entre 13 e 18 anos precisam de consentimento dos pais ou responsáveis • Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos • Se identificarmos dados de menores de 13 anos, serão excluídos imediatamente • Pais/responsáveis podem entrar em contato para solicitar exclusão de dados de menores Nosso conteúdo é classificado de acordo com a classificação indicativa brasileira.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta: • **Dados da conta:** Excluídos permanentemente em até 30 dias • **Histórico de transações:** Mantido por 5 anos (requisito fiscal/legal) • **Backups:** Excluídos automaticamente em até 90 dias • **Dados anônimos/agregados:** Podem ser mantidos indefinidamente • **Logs de segurança:** Mantidos por 6 meses Alguns dados podem ser mantidos por mais tempo se houver obrigação legal ou litígio pendente.

9. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo: • Estados Unidos (provedores de infraestrutura) • União Europeia (serviços de analytics) Garantimos que essas transferências: • Cumprem os requisitos da LGPD • Incluem medidas adequadas de proteção (cláusulas contratuais padrão) • São realizadas apenas para parceiros com políticas de privacidade compatíveis Você pode solicitar mais informações sobre transferências internacionais a qualquer momento.

10. Alterações na Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Mudanças significativas serão comunicadas por: • Notificação push no aplicativo • Email para o endereço cadastrado • Destaque na tela inicial do app A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a política foi revisada. Recomendamos revisar esta política regularmente. O uso continuado do app após alterações constitui aceitação.

11. Contato

Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos: 📧 **Email Geral:** privacidade@pontotv.com.br 📧 **Encarregado (DPO):** dpo@pontotv.com.br 📱 **Central de Ajuda:** Menu > Configurações > Ajuda > Privacidade **Endereço para correspondência:** PontoTV Tecnologia LTDA [Endereço completo] São Paulo - SP, Brasil Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h (Brasília)

Controlador de Dados

Razão Social: ME Participações LTDA

CNPJ: 58.616.968/0001-27

Endereço: Av. Copacabana, 177 - Sala 55, Dezoito do Forte Empresarial, Alphaville, Barueri - SP, 06472-001

Encarregado (DPO): privacidade@pontotv.com.br

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