Termos de Uso

Ao acessar e usar o aplicativo PontoTV, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso aplicativo. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o serviço.

O PontoTV é uma plataforma de streaming de vídeos curtos verticais que oferece: • Séries originais em formato de episódios curtos (1-3 minutos) • Sistema de assinatura premium com benefícios exclusivos • Compra de moedas virtuais para desbloqueio de conteúdo • Funcionalidades sociais como curtidas, comentários e compartilhamento • Check-in diário com recompensas em moedas • Histórico de visualização e lista de favoritos

Para utilizar determinadas funcionalidades do PontoTV, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por: • Manter a confidencialidade de sua senha • Todas as atividades realizadas em sua conta • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

• As assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento • Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias • Reembolsos seguem a política da loja de aplicativos (App Store/Google Play) • O cancelamento pode ser feito a qualquer momento nas configurações • Após o cancelamento, você mantém acesso até o fim do período pago • Métodos de pagamento aceitos: cartão de crédito, PIX e boleto

As moedas são uma moeda virtual exclusiva do PontoTV: • Podem ser usadas para desbloquear episódios individuais • Podem ser ganhas através do check-in diário • Não têm valor monetário fora do aplicativo • Não podem ser transferidas entre contas • Não são reembolsáveis após a compra • Moedas não utilizadas expiram após 12 meses de inatividade da conta

Você concorda em NÃO: • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros • Usar VPN ou proxies para burlar restrições geográficas • Baixar, copiar ou redistribuir conteúdo protegido • Fazer engenharia reversa do aplicativo • Usar bots, scripts automatizados ou ferramentas de automação • Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou inapropriado nos comentários • Assediar outros usuários ou criar múltiplas contas • Tentar manipular o sistema de moedas ou recompensas

Todo o conteúdo disponível no PontoTV, incluindo mas não limitado a vídeos, imagens, textos, logotipos, marcas e software, é protegido por direitos autorais e pertence ao PontoTV ou aos seus licenciadores. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. Ao enviar comentários ou conteúdo, você concede ao PontoTV uma licença não exclusiva para uso desse conteúdo.

O PontoTV não se responsabiliza por: • Interrupções temporárias ou permanentes do serviço • Danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do app • Conteúdo gerado por usuários nos comentários • Perda de dados em caso de exclusão de conta • Falhas de conexão ou problemas de internet • Incompatibilidade com dispositivos específicos O serviço é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo.

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações do app. Após o cancelamento: • Assinaturas ativas continuam até o fim do período pago • Moedas não utilizadas serão perdidas permanentemente • Histórico de visualização e favoritos serão excluídos • Comentários publicados permanecerão visíveis (anonimizados) Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos sem aviso prévio.

O PontoTV pode modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via: • Push notification no aplicativo • Email para o endereço cadastrado • Banner de destaque na tela inicial O uso continuado do app após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

Para dúvidas sobre estes termos ou qualquer assunto relacionado: 📧 Email: suporte@pontotv.com.br 📧 Jurídico: legal@pontotv.com.br 📱 Central de ajuda: disponível no menu do app Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h (horário de Brasília)